Jorge Lúzio

O IMPÉRIO ASIÁTICO PORTUGUÊS: UMA PERSPECTIVA HISTORIOGRÁFICA

Jorge Lúzio

O breve texto aponta para a relevância da obra de Sanjay Subrahmanyam, destacando-a em suas inovações e nos aspectos que a caracterizam como um marco sobre a historiografia do Império português. Desta perspectiva emerge a clareza de quão imprescindível se faz o alargamento de pesquisas e a produção historiográfica em língua portuguesa sobre a História da Ásia, cada vez mais determinante para os estudos em História Medieval, Moderna e Contemporânea, bem como para as questões geopolíticas em pauta na agenda global.

O historiador indiano Sanjay Subrahmanyam, com doutoramento em economia pela Universidade de Delhi em pesquisa voltada ao comércio na Índia colonial, nos séculos XVI e XVII, tem como obra de referência em língua portuguesa “O Império Asiático Português 1500-1700. Uma História Política e Económica”. O texto, quando publicado, polemizou ao trazer abordagens e percepções dissonantes das mais clássicas visões historiográficas sobre o Império português, consolidadas até então. Questionou o conceito de império na História de Portugal, interrogando-o quanto ao seu sentido político e quanto à sua relevância histórica frente às fontes asiáticas analisadas em seu trabalho. O seu criticismo confrontou uma mentalidade que exaltou a presença portuguesa na Ásia e a sua soberania oceânica no Oriente do século XVI, em detrimento de um continente supostamente vulnerável à Conquista que, todavia, possuía grandes centros urbanos nas mesmas dimensões que as grandes cidades da Europa nos séculos XVI e XVII, exemplificados por Delhi e Agra, na Índia, entre outros. Atualizou as simplificações comerciais criadas a respeito das redes do Índico, associadas ao domínio árabe, apresentando a atuação mercantil efetiva dos comerciantes indianos Baneanes e Bohras, do Guzerate, os Chettis e os muçulmanos Mappila e Maraikkayar, do sul do subcontinente, os chineses do Fukien e das demais províncias do Império Celeste, além dos iranianos Tujjier. Mantendo as análises com suporte nas fontes asiáticas destacou o papel dos contextos regionais nas dinâmicas políticas ocorridas entre europeus e asiáticos naquele continente. Desta forma, assimilou aquilo que já fora apontado nos trabalhos que o antecederam por identificação das problemáticas que levaram o Império português ao declínio na Ásia. Sua argumentação observou o nacionalismo dos cronistas oficiais, as relações mercantis entre Europa e Ásia através da consolidação das Companhias de Comércio nos séculos XVII e XVIII, contrapondo com um sistema econômico arcaico em Portugal. As alianças regionais e o comércio intra-asiático na conjuntura comercial ultramarina intensificaram a circulação dos produtos asiáticos nas redes oceânicas, já que os portugueses encontraram o continente asiático com economias desenvolvidas e sedimentadas em praças conectadas ou localizadas nas delimitações do Índico. Outro dado relevante proposto pelo autor apontou o favorecimento dos europeus face às oscilações políticas que ocorreram na Ásia entre os séculos XVI e XVIII, como o avanço do Império Mogol na Índia e a derrocada do Império de Vijayanagar – ou Reino de Bisnaga, nos relatos portugueses. Sustentou também que os quadros políticos de disputas internas possibilitaram o crescimento comercial dos portugueses a se efetivarem nas redes afro-asiáticas. Numa análise de viés econômico, seguindo as reflexões de João Gabriel A. Leite, podemos considerar que:

“Nos séculos que precedem a viagem de Vasco da Gama, os fluxos de comércio haviam mudado do sentido leste-oeste, que passava pela rota das caravanas, como a rota da seda, para o eixo norte-sul, que alimentava os portos da orla do Oceano Índico. Essa mudança coincide também com o estabelecimento do domínio árabe e de populações costeiras islamizadas sobre as rotas de comércio marítimo na região. Essas tendências teriam, assim, aumentado o volume de comércio na região e tornado mais lucrativo a incursão portuguesa. A entrada dos portugueses também coincide com a reconfiguração dos reinos na Ásia. O Império Otomano expandia-se para o Oeste, o Império Persa Safávida estava em processo de consolidação, o Império Mugal apenas se estabelecia e os demais reinos centravam-se em cidades portuárias que viviam do comércio. Os portugueses, então, não enfrentaram forte resistência de reinos maiores, bastando desalojar os árabes e outros competidores locais das rotas de comércio asiáticas.” [Leite, s/d, p.15]

Das inúmeras contribuições da obra de Subrahmanyam, a perspectiva transoceânica, a circulação de pessoas, de ideias, de práticas culturais e de cultura material, que se configuram no conceito de Histórias Conectadas, proporcionou uma inovação nas discussões sobre o Império português no Oriente, com uma abordagem que diluiu o protagonismo europeu outrora centralizado no que ficou compreendido como uma perspectiva eurocêntrica. A concepção, segundo o próprio autor [Subrahmanyam, 2012, p.16] recuperou o conceito de uma história “integrativa”, noção criada por Joseph F. Fletcher (1934-1984), historiador americano cujo trabalho, na Universidade de Harvard, foi desenvolvido sobre o leste da Ásia, nas interações entre a China e o Hindustão. O renomado historiador indiano não abandonou sua orientação economicista e, ainda assim, deslocou sua reflexão para o âmbito da cultura e da identidade em problematizações levantadas ao longo dos seus escritos. Nesse sentido, os textos que debatem temáticas coloniais num diálogo estabelecido com a produção historiográfica de Sanjay Subrahmanyam, como os reunidos entre as Histórias conectadas e as dinâmicas pós-coloniais [Macagno, Ribeiro, Schermann; 2008] ampliaram as discussões propondo uma metodologia de interlocução entre as pesquisas produzidas nos antigos espaços coloniais, atualmente deparados com os desafios de uma revisão do seu passado colonial. Como instrumentação epistêmica e metodológica o historiador Fernando R. Ribeiro inicialmente verificou na percepção subrahmaniana que:

“Em lugar de fazer um tipo mais clássico de historiografia, faz uma história mais nitidamente transregional – do Golfo de Bengala, do mundo persianizado, dos impérios eurasianos da era moderna e seu milenarismo, do comércio internacional, entre outros temas que têm abordado em suas obras. Seu trabalho enfatiza que, em realidade, não é possível fazer uma história da Índia sem fazer uma história das companhias comerciais europeias na Ásia; do Estado da Índia; das redes de portugueses e luso-asiáticos; das redes de religiosos europeus e muçulmanos; das influências milenaristas eurasianas; do trânsito de idéias e pessoas no mundo persianizado; dos vínculos e influências do Sudeste Asiático; das ligações com o Novo Mundo; do comércio com a costa africana; dos vínculos com a Ásia Central e assim por diante”.[Ribeiro; 2008, p.18]

Dessa forma, uma compreensão completa da complexa interação entre as sociedades do Império asiático português implica no diálogo com as fontes históricas localizadas em seus próprios contextos e interpretadas à luz das suas epistemologias. No tocante ao Reino de Portugal e sua crise no Oriente acentuada nos séculos XVII e XVIII, outros fatores deverão ser considerados, além das competições com as demais companhias de comércio europeu, a instabilidade econômica na metrópole, as intensas disputas com os holandeses, o enfraquecimento da estrutura náutica e militar,  e a alternância de foco para o Brasil com a exploração da cana de açúcar e do mercado aurífero. Claro está que já no século XVII, a perda de Ormuz, as tensões com o Império Mugal, a expulsão em Myanmar, o enfraquecimento das bases no Golfo de Bengala, a expulsão do Japão e o fortalecimento da presença britânica na Índia, estiveram entre as principais causas que agravaram as crises do Império português na Ásia.

Nesse contexto, o teórico indiano inferiu que a tomada de Malaca pelos holandeses, em 1641, só foi possível com o apoio do Sultanato de Johore, ao passo que o ataque holandês a povoados portugueses na costa ocidental da Índia, Negapatão, em 1642, e Tuticorin, em 1649, só foi repelido com a ajuda dos reinos locais (Nayaka de Tanjavur e Nayaka de Madurai, respectivamente) [Leite; pp 15-16]. Nas diversas inferências que decorrem sobre Goa nas contextualizações do Estado da Índia, ficaram demonstradas as várias ocorrências que, centralizadas naquela que era a sede administrativa do Império no Oriente, estiveram diretamente expostas às constantes ameaças enfrentadas pelos portugueses e às oscilações que sofreu a principal rota do império, a Carreira da Índia. Com uma análise do relato de um cronista mogol Khafi Khan, descrevendo a fragilidade em que o império se encontrava, Subrahmanyam comentou que:

“A visão a partir da corte mogol era assim a de um Estado da Índia indianizado, algo semelhante ao que escreveu o anônimo malaio Dato Bendhara, que se preocupou muito pouco com a existência de Portugal ao descrever os portugueses! Despojado das suas antigas pretensões imperiais, os portugueses pareciam estar reduzidos à dimensão dos zamindars concanis.” [Subrahmanyam; 2012, p. 266]

Em seguida, contestou o escritor ao lembrar que Goa desempenhava a força dos Vice-reis da Índia no quadro geopolítico do Índico através da sua autoridade sobre Damão, Diu, Chaul, na Índia portuguesa, Kung, no Golfo Pérsico e as bases da África índica. As transformações nos espaços asiáticos com os conflitos entre Portugal, Holanda e Inglaterra determinariam novos rumos para o Império asiático português que sofreu o impacto dos processos de reconfiguração política na Ásia, das tensões e diversidades entre os reinos locais a competir pelo controle dos portos e das redes de mercadorias.

A historiografia subrahmaniana engendrou a difícil tarefa de compreender os encontros culturais com as suas equivalências evoluindo aos paralelismos das aculturações e incorporações que sucederam sobre a História Moderna na Ásia, na África e nas Américas. Propôs reflexões sobre temporalidades e periodizações e o comprometimento com uma leitura sobre o Império português plenamente inserido nos processos asiáticos, como citou Ângela Xavier, “olhar as conexões entre estes impérios, e a maneira como se foram moldando mutuamente [...], significa fazer, ao mesmo tempo, a história de “vários” impérios em “vários” tempos” [Xavier; 2012. P.13]. Em relação ao seu modus operandi, observa-se uma visão coletiva e interimperial, cuja metodologia recuperou a ausência das fontes asiáticas de modelos historiográficos anteriores, equiparando-as às fontes europeias nas análises sobre os portugueses no Oriente.

Para Sanjay, as crônicas Hadrami, do sul da Arábia ou crônicas otomanas do século XVI, oriundas do norte da Índia, do Decão, da Birmânia, da Malásia, bem como as correspondências diplomáticas, as cartas indo-persas, os papéis administrativos correntes sobre coletas de impostos, os rendimentos, os diários de viagens e memórias dos mercadores asiáticos, além dos literatos e religiosos em sua produção de textos que circularam no Império Mogol são fontes imprescindíveis na História do Império asiático português. As fontes orais posteriormente registradas, os relatos, as canções e tradições orais como as preservadas entre os mapilas do Malabar, no sul da Índia, no âmbito de uma etnohistoriografia, e outros modos de criação literária, conforme já apontara o próprio autor, compõem uma espécie de tipologia, um aglomerado de fontes autenticamente orientais. Nessa concepção integram-se o patrimônio artístico e cultural, os monumentos, os conjuntos iconográficos, a cultura material, os tratados milenares ou textos religiosos preservados e citados no medievo indiano.

Claro está que nas fontes orientalistas dos séculos XVI ao XVIII, suas imagens e representações encontradas em textos de religiosos franciscanos, dominicanos e jesuítas [Calazans;2009, 87-92], nos roteiros da Pérsia (Frei Tomé Pires), Etiópia (Pe Francisco Álvares), Índia / Tibet (António Tenreiro e António de Andrade), Ásia/China (António de Gouveia e Frei Gaspar da Cruz), Japão (Pe. António de Andrade), além da “Gramática do Concani”, língua falada em Goa, do Pe. Lourenço Peres, “Noticia Sumaria do Gentilismo da Azia”, um texto anônimo do século XVII ou XVIII com gravuras coloridas das divindades hindus atribuídas a Carlos Julião – artista luso-italiano que serviu como inspetor na Índia, cuja cópia e tradução teria sido obra de um religioso da Companhia de Jesus, são fontes fundamentalmente importantes para uma leitura da Ásia lusófona. Nesta relevância, juntam-se os manuscritos “Tradução em summa do Livro, que os Gentios chamão Bagavata Guita”, atribuído a um desconhecido jesuíta, e “Compendio dos Misterios da Fee”, ordenado em “Lingua Bengalla”, com tradução do Frei Manuel da Assumpção da Ordem de Santo Agostinho, entre tantas outras obras produzidas ou traduzidas pelos missionários que atuaram no sul da Índia. A contribuição decisiva da experiência de Subrahmanyam para uma historiografia do Império asiático português concentra-se na predisposição da mudança de um paradigma engessado no eurocentrismo para reconhecer, numa atitude coerente, que uma História da Ásia, inevitavelmente, passa por um diálogo pautado pela equivalência, isonomia e equidade.

Referências
Jorge Lúzio – Pós-doc em História da Ásia com pesquisa voltada à Índia, desenvolvida no LEOA – Laboratório de Estudos Orientais e Asiáticos, na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Docente em História no Dpto. de Pós-Graduação do UNIFAI / Centro Universitário Assunção - SP, e no Museu de Arte Sacra de São Paulo. Este ensaio é um subcapítulo da tese “As bailadeiras. Devadasis, dança e colonialidade na Índia portuguesa – século XVIII. No corpo iconografado uma categoria histórica”. Doutorado em História Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, São Paulo, 2016.

SUBRAHMANYAM, Sanjay. O Império Asiático Português 1500-1700. Uma História Política e Económica. Lisboa: Difel. Edição/reimpressão: 1993. 452 p.
SUBRAHMANYAM, Sanjay. Ibdem. 1993, p 41.
LEITE, João Gabriel Ayello. Competição, Instituições e o Declínio do Império Português na Ásia. Universidade de Brasília. FACE – Departamento de Economia, p.15. S/D Disponível em www.angelfire.com/ky2/mueller/Portugalindia.pdf Acesso em 03/09/17, 21h40.
SUBRAHMANYAM, Sanjay. Impérios em concorrência. Histórias conectadas nos séculos XVI e XVII. Lisboa: ICS Imprensa de Ciências Sociais, 2012, p. 16.
MACAGNO, Lorenzo; RIBEIRO, Fernando R.; SCHERMANN, Patrícia S. (Patrícia Teixeira Santos). (Orgs). Histórias conectadas e dinâmicas pós-coloniais. Curitiba: Fundação Araucária. 2008. 306 p.
RIBEIRO, Fernando R. Históricas Conectadas: uma proposta teórica e metodológica a partir da Índia. In MACAGNO, Lorenzo; RIBEIRO, Fernando R.; SCHERMANN, Patrícia S. (Patrícia Teixeira Santos). Orgs. Histórias conectadas e dinâmicas pós-coloniais. Curitiba: Fundação Araucária. 2008, p. 18.
LEITE, João Gabriel Ayello. Ibdem. pp. 15-16.
SUBRAHMANYAM, Sanjay. Ibdem. 2012, p. 266
SUBRAHMANYAM, Sanjay. Impérios em concorrência. Histórias conectadas nos séculos XVI e XVII. Lisboa: ICS Imprensa de Ciências Sociais. 2012, pp 40-46.
CALAZANS, José Carlos. As Primeiras Traduções Ocidentais de Textos Indianos na Língua Portuguesa. Babilónia n.º6/7 pp. 87 – 92. Disponível em www.revistas.ulusofona.pt Acesso em 01/08/2015. 20:42hs