Ricardo Hiroyuki Shibata

“MIMOS INDIANOS” E “DELÍCIAS DA ÁSIA”: UM DEBATE SOBRE O IMPÉRIO ULTRAMARINO PORTUGUÊS NO SÉCULO XVI

Ricardo Hiroyuki Shibata

O percurso literário do topos da “Idade de Ferro”, que traz consigo, para uns, a derrocada do império português no século XVI (se é que um dia foi mesmo um verdadeiro império), e, para outros, o empobrecimento da vida social, pode se lastreado desde as críticas de Sá de Miranda e sua retirada da corte, passando pelas queixas de Gil Vicente a respeito da perda da alegria de viver do povo português até a tão famosa “austera, apagada, e vil tristeza” no gosto da cobiça de Camões (Os Lusíadas X.145) (RAMALHO, 1997, p.17). Para o pensamento moral que subjaz a todos eles, a degradação das virtudes e dos laços sociais que transformam os súditos em uma verdadeira comunidade política são conseqüência da expansão marítima e desses “fumos da Índia” – ou para dizer com Miranda, desses “mimos indianos” –, que se deu progressivamente do reinado de D. Manuel para o de D. João III.   

Em verdade, era ao bom exemplo do reinado de D. João II a que se referia Sá de Miranda, na carta “A El Rei nosso senhor”, quando admoestava a D. João III das mazelas que grassavam no reino:

Do vosso nome um gram rei

Neste reino lusitano.

Se pos essa mesma lei:

Que diz o seu pelicano:

Pola lei e pola grei. (MIRANDA, 1989, p.204)

Dante, na Divina Comedia (XXV, 112), comparava a figura do pelicano que se volta para os filhos para alimentá-los com seu próprio sangue com a figura do Cristo. Essa comparação, que parece por demais mundana, foi estabelecida através de três fontes: a Bíblia (Salmo 101.7-8), que representa o pelicano como animal do desterro e da solidão; a retomada dos bestiários medievais; e do Horopollon, muito em voga no século XVI. É assim que se dissemina a associação do auto-sacrifício do pelicano com o de Cristo que salva seus filhos, imolando-se na cruz e que ressuscita após três dias, como representação da Caridade e do Amor de Deus pelos homens (BONARDI, 1990), ou, como esclarece Emile Male, como sinal da Ressurreição e da virtude teologal da esperança (MÂLE, 1948, p.91s). 

Por ocasião das cortes de 1490, segundo informa Manuela Mendonça, as reformas empreendidas por D. João II, em nome do amor aos súditos, deram tanto resultado que os povos de muito bom grado resolveram contribuir voluntariamente com todas as despesas do casamento de príncipe D. Afonso, indicando, com isso, que se vivia numa época próspera em Portugal. As bodas do príncipe português com a filha dos Reis Católicos seriam o espelho do reinado de D. João II e um signo a mais da magnificência régia, além da construção da fortaleza da Graciosa no interior do Marrocos, da sagração do conde de Vila Real como Marquês e da visita triunfante ao “reino do Algarve”. 

Como diz Garcia de Resende, em sua Crônica de D. João II, para as Cortes o rei não estipulou quantia certa, contudo antes “o que elles por suas vontades quisessem, e podessem boamente fazer”. Uma solicitação que punha à prova a situação econômica dos súditos e a popularidade do monarca. É ainda Garcia de Resende que apresenta a resposta dos estados do Reino: “os procuradores todos pollo muyto amor que os povos a el Rey tinhão (...) fizerão a el Rey serviço de cem mil cruzados” (MENDONÇA, 1991, pp.411-412). 

No entanto, durante o século XVI, a sorte de Portugal mudara. Pelo menos duas vezes, em 1542 e novamente em 1570, levantou-se a possibilidade de desistir do estado da Índia, a fim de levar a cabo a conquista de Marrocos, foi seriamente discutida por escritores (moralistas, sobretudo) portugueses e mesmo no conselho régio (THOMAZ, 1994, p.191). D. João III havia herdado uma situação fiscal complicadíssima. D. João II deixara para D. Manuel enormes dívidas fiscais, que, por sua vez, foram acrescidas pelos gastos com a descoberta da Índia (ALBUQUERQUE, 1884, p.34). Além disso, acrescentarem-se dois erros cruciais: a expulsão dos judeus e a renúncia fiscal dos impostos do estado eclesiástico, das ordens militares e seus respectivos criados. 

De fato, os produtos vindos da Índia traziam enormes dividendos ao Reino, porém esse comércio dependia de substanciais investimentos em navios e na construção de fortificações, o que levou o monarca português a contrair empréstimos e antecipar os lucros com os contratos, fragilizando ainda mais o Fisco e aumentando as despesas públicas. Portugal também atuava em várias frentes de expansão e conquista (Índia, Brasil, Norte da África) e, devido aos precários instrumentos de fiscalização, havia o comércio ilícito que burlava o monopólio régio. Por volta de 1524, com a forte expansão do poderio muçulmano no Norte da África, as praças portuguesas, até então auto-suficientes, começaram a sofrer problemas de abastecimento e de proteção, necessitando, portanto, maiores investimentos.

É basicamente por essa data que se levanta a solução de abandonar as praças do Marrocos. A conjuntura desfavorável contribuía para isso: estado de guerra permanente, abastecimentos locais muito dependentes da metrópole, deficiências portuárias, guerra de corso, falta de organização militar, aliado à vasta extensão pelas quais se dispersavam as possessões portuguesas. Para a mentalidade nobiliárquica da época, abandonar qualquer praça que havia sido conquistada era, sem dúvida alguma, um opróbrio difícil de aceitar. Todavia, a queda de Santa Cruz do Cabo de Gué em 1541, vai mostrar a D. João III o caminho a seguir. Como se sabe, abandona-se, na África, as praças de Safim, Azamor (1541), Alcácer Céguer (1549) e Arzila (1550) (FONTOURA, 1999, p.8). 

O projeto de conquista de Azamor na África, cuja praça traria enormes dividendos a D. Manuel – cereais, peixes, tecidos, cavalos e porto para a navegação atlântica –, foi empreendida em 1512 pelo duque de Bragança, D. Jaime. Muitos nobres concorreram para tal empreendimento a partir do clima cavalheiresco e de cruzada, cuja partida foi celebrada pela representação nos Paços da Ribeira da Exortação da Guerra de Gil Vicente. 

A praça de Azamor era protegida pela fortaleza de Mazagão, cuja situação privilegiada permitia controlar as vias marítimas e comerciais do Algarve, Açores e costa marroquina, além disso era rica em trigo e pastagens. Como diz Joaquim Serrão: “a construção de uma fortaleza ou ‘presídio’ integrava-se no plano de defesa das outras praças do Ocidente marroquino” (SERRÃO, 1980, p.24).

No entanto, ainda com Veríssimo Serrão, as praças de além-mar herdadas por D. João III de D. Manuel causavam enormes despesas para o reino, além do que Portugal teve de pagar exorbitante indenização para Carlos V para garantir o direito às ilhas Molucas a partir do que foi acordado no Tratado de Saragoça (1529), conseqüência da viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães e Sebastián del Cano. Os conselheiros de D. João III desde o início de seu reinado, levantaram a questão do abandono de certas praças no além-mar. Vasco da Gama e D. Jaime, duque de Bragança, aconselharam a abandonarem-se Ormuz e Malaca, mantendo apenas Goa e Cochim. Outros defendiam o das praças marroquinas, mais dispendiosas e difíceis de defender de ataques. Em 1529, D. João III pede novo parecer a seus conselheiros. O duque de Bragança era favorável a entrega ao imperador Carlos V, por ser impossível a conquista do reino de Fez, das fortalezas no estreito de Gibraltar, mantendo-se apenas Azamor e Safim. Por razões religiosas e políticas, eram contrários António Leite (defendia tomar o porto de Salé e isolá-lo do comércio mouro e turco), Simão Gonçalves da Costa (devia-se manter a fortaleza de Santa Cruz para proteger as outras praças fortes) e Gonçalo Mendes Çacoto (o norte da África tinha sido tomado em serviço de Deus e abandoná-lo traria conseqüências terríveis ao resto do império). 

A mesma questão retorna em 1534 quando do problema de se abandonar Safim e Azamor. Foram desfavoráveis o Infante D. Fernando, D. Pedro de Meneses, marquês de Vila Real, D. Rodrigo de Lima, Visconde de Vila Nova de Cerveira, Cristóvão da Távora, D. João de Melo Barreto, Fernão Vaz de Sampaio, João Mendes de Vasconcelos, D. Fradique Manuel, Nuno Rodrigues Barreto e Manuel de Sousa; pelo total abandono, afirmavam-se D. Fernando Coutinho, bispo do Algarve, D. Fernando de Meneses, bispo de Lamego, D. Jorge, mestre da Ordem de Sant’Iago, Francisco Lobo e Francisco Perreira. Absteve-se o bispo-conde de Coimbra, D. Jorge de Almeida. Já antes em 1532, D. João III pensara em guardar apenas Ceuta, Tânger e Arzila, para então empreender a conquista a conquista de Fez. 

Em 1541, à força das circunstâncias e da premência da situação, os que eram partidários da manutenção das praças no Marrocos perderam voz no conselho régio. Abandonaram-se as possessões de Safim e de Santa Cruz e manteve-se Mazagão. Em 1548, o Infante D. Luís propõe a retirada de Arzila e Alcácer Ceguer. Assim, “o domínio português ficava reduzido a Ceuta e Tânger, portas do Estreito e de mais fácil manutenção dada a sua proximidade do Algarve, e ao presídio de Mazagão, que podia servir de apoio à navegação do Atlântico. Em pouco mais de um século desfizera-se o projeto de um Portugal marroquino que o Reino não tinha meio de conservar, atendendo a que o esforço ultramarino da Nação se encaminhara para a empresa do Oriente. Pela mesma época começava também a política de governo e colonização que permitiu o surto do Brasil português” (Idem, ibidem). 

Diogo do Couto era da opinião que se deveria ficar na Índia e abandonar as praças africanas. Diz ele, em seu O Soldado Prático (III. IV), que um Reino para ser próspero deve possuir, primeiro, “fructos e gados em abundância para sustentação dos povos”, e, segundo, “minas de ouro e prata, e outros metais, para sustentação da paz e prosseguimento da guerra”. Aqui, a verdadeira contraposição se dá entre o “ouro da Mina” e as “drogas da Índia”. A conquista da África sempre fora muito difícil: os romanos nunca conseguiram um domínio estável da região, os imperadores alemães e outros potentados europeus nunca se atreveram a tal empresa e mesmo os portugueses controlam suas praças com o enorme esforço da ajuda externa tanto de armas como de provisões, a despeito da grande quantidade de ouro que se retira dali. Por outro lado, os reinos europeus sempre se interessaram pelas riquezas e diversos produtos da Índia.  

Para Couto, apenas as possessões indianas preenchiam os dois requisitos fundamentais para a prosperidade de um Reino, porque, além da existência de enormes quantidades de metais e pedras preciosas, “Na Índia, [existem] os mais puros ares do Mundo, fructas, águas de fontes e rios, as melhores e mais salutíferas de toda a terra, pão, cevada, todos os legumes, todas as hortaliças, gado grosso e miúdo, que pode sustentar o mundo, tudo o mais maravilhoso”. Ademais, não se poderia abdicar da missão investida por Cristo aos portugueses de dilatar a fé cristã naquela parte do mundo; muito menos, perder-se a ocasião propícia para se mostrar feitos de armas dignos de memória, sobretudo para uma parte da representativa da nobreza de Portugal (“A muitos deu a Índia muitos haveres e riquezas; mui ricos homens foram de lá; mas em nenhuma das histórias achareis feita memória destes, por muito alevantados que fossem em sangue e dignidades; e muitos vereis de mediano nascimento, sublimados nelas por seus feitos, que lhe podem ter grandes invejas os mais ricos do Mundo”) (COUTO, 1937, pp.204-216). 

Em sentido complementar, o parecer anônimo de 1543 acerca da permanência dos portugueses nas praças da Índia argumenta que, de nenhum modo, pode-se atribuir a derrocada do Reino, primeiro, a “defficuldade da navegação como de conquista”, nem, segundo, ao “pouco proveito que deste descobrimento e conquista se esperava”, muito menos ainda às “delicias Indianas” que poderiam “affiminar os animos Varonis dos Portuguezes, e com a cobiça as riquezas da Asia despovoar-se o Reyno de Lavradores” (CRUZ, 1997, p.123).

Quanto à primeira razão, está mais do que provado que a navegação tinha vencido a contento inúmeros obstáculos, inclusive contra a opinião corrente dos geógrafos antigos e dos autores de fábulas. Quanto à segunda, os dividendos trazidos da Índia possibilitaram a várias casas senhoriais manterem-se com dignidade, além de ter proporcionado ganhos para muitos outros vassalos, e “o que se allega das delicias Asianas algu[m]a mostra e apparencia tem de rasão, mas tudo se remedea facilmente com os Reys não uzarem dellas, de maneira que primeiro percão o esforço e animo varonil” (Idem, ibidem, p.159). 

Desde o início, o objetivo da conquista da Índia foi o comércio e, nunca, a colonização; aqueles que defendiam a retirada do Oriente, por ser um sorvedouro de gente, e ao mesmo tempo argumentavam a favor da colonização da África diziam que: “Conquista para povoar he muy differente da conquista para comercio”, pois “com aquella se despovoa a própria pátria e se cultiva terra estranha, com esta se enriquece e se conserva a pátria à custa da Estranha” (Idem, ibidem, p.161). E aos que insistiam que “o Reyno se despovoa ao cheiro da canella”, basta observar que Lisboa está repleta de gente e as cidades do Reino nunca tiveram tantos moradores. 

Um outro parecer de 1543, contrário ao anterior, admite como solução mais viável o abandono das praças indianas e a manutenção das possessões africanas. Começa por concordar com a opinião geral de que é necessário “que se deixe uma delas por não perder ambas” (Idem, ibidem, p.135). O argumento de maior força persuasiva é que a conquista do norte da África foi realização ilustre dos reis antigos e, portanto, faz parte integrante do “tempo da memória” da dinastia régia. Para a mentalidade fortemente tradicional como a do Antigo regime, isto significaria introduzir uma “novidade” nas práticas de excelência da realeza, colidindo de frente com vários privilégios assentados no estado da nobreza. 

Num desdobramento muito semelhante ao que Diogo do Couto utilizara para defender a manutenção da Índia, o parecerista anônimo argumenta que a África preenche todas os requisitos que fazem um reino riquíssimo: frutos, gado e metais preciosos. Mais ainda: não há dúvida da legitimidade da conquista africana, uma vez que se trata de combater os muçulmanos e cumprir a missão providencial destinada aos portugueses, confirmada por todos os reinos da cristandade e pelas bulas papais.   

No entanto, continua o parecerista anônimo, argumentando de modo semelhante às epístolas de Sá de Miranda, o maior impacto dessas “delicias da Asia” é que causaram enorme prejuízo para o Reino (daí, a exaustão do Fisco) e a “ruyna da parcimónia e corrupção da natureza humana”, ou seja, o comércio dos “pannos de algodão, sedas, aljofres, perfumes e outras couzas desta callidade” lançaram “a perder os bons costumes antigos e introduzindo outros affiminados pera perdição total de toda a republica” (Idem, ibidem, p.141). No pensamento moral do século XVI, o luxo e a riqueza excessivos conduzem à cobiça e à concupiscência, abrindo caminho para todos os vícios morais; é por isso que é freqüente encontrarmos o topos da retidão das virtudes em oposição aos argumentos de ordem epicurista, isto é, os deleites e os prazeres estão ligados à parte material, finita e perecível do ser humano (ao corpo), enquanto que, a partir da lei natural, inscrita por Deus nos homens, a razão pertence à alma, cujo aperfeiçoamento é o objetivo central de todo cristão. Nesse sentido, dedicar-se às delicias corporais é ao mesmo tempo moral e racionalmente reprovável, pois todos os que levam a vida em busca da satisfação dos desejos do corpo estão mais próximos às bestas feras (Idem, ibidem, pp.141-142).

Além dos danos no âmbito moral, os “mimos indianos”, ainda em modo semelhante aos de Sá de Miranda, também causam a despovoamento dos campos e da agricultura, pois prejudicam “defenção da Patria” (Idem, ibidem, p.152). Ora, esse aspecto da “defenção da Patria”, que pode ser entendido como uma das realizações do topos humanista do louvor das armas, ao lado dos temas do cultivo dos campos (a agricultura) e do povoamento, consiste num dos argumentos principais da “literatura econômica” do século XVI, isto é, aqueles discursos que tratam estrategicamente do “governo da casa e da família”. No Libro dela Economica, de Xenofonte, uma das atividades que se considera decorosa ao “pai de família” é a “arte militar”, ou seja, “las cosas dela guerra”, ao mesmo tempo que todas artes mecânicas estão absolutamente proibidas por serem baixas e diminuírem a dignidade do chefe da casa.

Referências 

Ricardo Hiroyuki Shibata é Prof. Dr. de Literatura Portuguesa da Unicentro

Email: rd.shibata@gmail.com

ALBUQUERQUE, Afonso. Cartas de Afonso de Albuquerque seguidas de documentos que as elucidam. Lisboa: ACL, 1884.

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