Leonardo Henrique Luiz

ELEMENTOS DO XINTOÍSMO DE ESTADO NAS ESCOLAS JAPONESAS (1890)

Leonardo Henrique Luiz

Entre os autores que discutem as transformações na sociedade japonesa após a Restauração Meiji (1868) destaca-se o esforço para compreender como foram construídas as ideias que fundamentaram e legitimaram o novo regime. Nesse sentido, o estudo da "invenção da tradição" apresenta uma possibilidade de análise, no qual as reformas educacionais a partir de 1890 podem ser apontadas como o principal caminho pelo qual o governo Meiji se legitimou. Partimos da constatação de que esse movimento foi envolvido de características nacionalista, sendo intimamente conectado com o papel desempenhado pelo Estado xintoísta como discurso dominante que se estendeu em toda a sociedade japonesa até 1945. Diante desse quadro, buscamos analisar qual como a ideia de "espírito japonês" penetrou na vida cotidiana, principalmente tendo em vista as práticas nacionalistas presentes nas escolas, como a leitura do Edito Imperial de Educação (Kyoiku ni Kansuru Chokugo - 教育ニ関スル勅語), o culto aos retratos imperiais e a reverência ao hino e a bandeira imperial.

Esses objetos são abordados como formas de cultura material, pois foram transformados em símbolos que exerciam o papel de catalisadores, fomentando as atitudes nacionalistas no ambiente da vida cotidiana. Tais materiais formavam um conjunto que ao serem analisados expõem as relações sociais que foram construídas a partir da conexão dos súditos com o imperador soberano, evidenciando a ideia constatada por Ruth Benedict (1972) de que o Japão não pode ser imaginado sem a figura do Imperador. Devemos levar em conta que os valores simbólicos atribuídos a esses objetos foram mutáveis no interior da sociedade japonesa ao longo do tempo, além disso, as apropriações dos subgrupos (homens e mulheres; jovens e velhos, etc.) foram diferentes. Esses aspectos fogem da abrangência do presente texto, pois nosso objetivo aqui é discutir as estratégias empregadas pelos políticos a partir da era Meiji e não tanto as táticas formadas pelos indivíduos (CERTEAU, 2014). Dessa forma, buscamos compreender as relações sociais a partir dos objetos da cultura material (Rede, 1996, p. 274)

Reformas educacionais a partir de 1890
O Japão permaneceu relativamente isolado até a abertura dos portos em meados do século XIX, esse processo marca o fim da era Tokugawa e do governo dos xoguns. Sucessivamente a sociedade japonesa passa por uma crescente ocidentalização, em meio a qual é restabelecido o poder da Casa Imperial, a questão que segue é a crescente tentativa de legitimar o regime Meiji e a própria nação japonesa. De acordo com Joseph Kitagawa (1990), entre 1868 a 1945 o Japão legitimou a nação (ou a identidade nacional) pelo sistema de crenças imperiais, sendo significativo o papel da educação como alicerce para essas ideias.

Conforme aponta Shimazono Susumu (2009), até a Restauração Meiji a relação entre o Estado e os eventos escolares não era clara, mas a partir do contato com os modelos políticos do Ocidente percebe-se a gradativa preocupação em construir a identidade nacional japonesa. É processo de promulgação da Constituição Imperial em 1889 que o sistema de governo e a identidade nacional foram reunidos na ideia de kokutai 国体 (literalmente: corpo nacional) e se tornaram inseparáveis da reverência ao Imperador. De acordo com Susumu (2009), as primeiras iniciativas de eventos escolares que reverenciavam o Imperador são datadas da segunda metade da década de 1880 sendo encontradas de maneira padronizada no "Rules Related to the Rituals of Holidays and Festivals at Elementary Schools (Shōgakkō ni okeru shukujitsu taisaijitsu no gishiki ni kansuru kitei 小学校に於ける祝日大祭日の儀式に関する規程)" de 1891 (SUSUMU, 2009, p. 102), no qual a ideia de "'holidays' refers to days when important rituals related to Court Shinto were performed." [“‘feriados’ referem-se aos dias em que importantes rituais foram realizados na Corte Xintoísta” – Tradução nossa].

Esses rituais envolveram o uso dos retratos imperiais, o "Kimigayo 君が代" (hino japonês) e o Edito da Educação. Segundo Susumu (2009, p. 103), todos esses objetos eram recentes para os japoneses, "The imperial image was first presented in 1882; its distribution to the schools in the provinces of the country started from 1888, and most elementary schools had received one by the end of the 1890s" [“A imagem imperial foi apresentada pela primeira vez em 1882; sua distribuição para as escolas nas províncias do país começaram a partir de 1888, e a maioria das escolas primárias receberam uma a partir do fim da década de 1890” – Tradução nossa], o hino “'Kimigayo' was first performed in 1878 and was recognized as the national anthem beginning in 1888" [“‘Kimigayo’ foi realizado pela primeira vez em 1878 e reconhecido como hino nacional em 1888” - Tradução nossa] e o Edito foi promulgado em 1890.

Um aspecto importante para entender essa sequencia de publicações desse período é a argumentação apresentada por Mark Linciome (1999) sobre o movimento que culminou no Kyoiku Chokugo, para o autor

"Having ushered in a hasty program of Westernization during the first decade after the Meiji Restoration - including the establishment of Asia's firts system of universal, compulsory schooling, in which Neo-Confucian metaphysics gave way to Western positivism and utilitarianism - the Meiji oligarchs, we are told, were persuaded by conservative elites that the pendulum had swung too far. This prompted a 'conservative counterattack' that culminated in such measures as: promulgation of the Imperial Rescript on Education, a stronger emphasis on moral education, and the reintroduction of Confucian ethics into the curriculum; the introduction of military - style physical education (heishiki taiso) to instill discipline and respect for authority; and increased government control over curricula and textbooks" (LINCIOME, 1999, p. 340-341).

[“Tendo inaugurado um rápido programa de Ocidentalização durante a primeira década depois da Restauração Meiji – incluindo o estabelecimento do primeiro sistema de educação universal e obrigatória na Ásia, no qual a metafísica Neo-Confuciana deu lugar ao positivismo e ao utilitarismo – as oligarquias Meiji, somos informados, foram persuadidas pela elites conservadoras de que o pêndulo tinha oscilado muito longe. Isso provocou um ‘contra-ataque conservador’ que culminou nas seguintes medidas: promulgação do Edito Imperial de Educação, uma maior ênfase em educação moral e a reintrodução da ética Confuciana nos currículos; a introdução do militarismo – no estilo de educação física (heishiki taiso) para incutir disciplina e respeito pela autoridade; e o aumento do controle do governo sobre os currículos e livros didáticos” – Tradução nossa]. 

É no centro desse contrataque conservador que esses objetos de culto nacionalista foram estabelecidos.

Entretanto, é preciso lembrar também que esses programas conservadores não foram aceitos de maneira unânime. Linciome (1999, p. 339), argumenta que o "'international education movement' (kokusai kyoiku undo)" foi um importante evento na história japonesa que surgiu entre 1905-1931, no qual propunha uma alternativa ao projeto conservador, com menos tempo de ensino em torno da lealdade e patriotismo e de um novo nacionalismo. Os defensores desse movimento não pretendiam estabelecer práticas revolucionárias, mas sim reformas, sendo que todos se viam como súditos do Imperador e visavam à manutenção do sistema imperial.

Ao analisar esse tipo de movimento podemos ampliar o entendimento de nacionalismo e olhar as disputas de múltiplos programas de nacionalismos brigando por legitimidade. Dentre os membros desse movimento devemos destacar a atuação, por exemplo, de Saionji Kinmochi (1849-1940) que atuou como Ministro da Educação em duas oportunidades (1894-96 e 1898), além de Primeiro Ministro em 1906. De acordo com Linciome (1999, p. 343) Saionji "[...] eventually resigned his ministerial post over a proposal he made to replace the 1890 Imperial Rescript on Education with a new one that would recognize egalitarian principles and promote a morality that accorded greater respect for all peoples [...]" [“... eventualmente renunciou seu cargo de ministro por uma proposta que ele fez para substituir o Edito Imperial de Educação de 1890 por um novo que reconhecia os princípios igualitários e promovia uma moral que concede um maior respeito para todos os povos” – Tradução nossa], a existência de mais de uma proposta oficial de Kyoiku Chokugo é expressivo da preocupação com o papel da educação para os japoneses.

A promulgação do Kyoiku Chokugo pelo Imperador Meiji em 1890 representa a tentativa de estimular as crenças xintoístas na vida das pessoas. Entendemos estimular no sentido de enfatizar o papel central do próprio Imperador como figura que liga toda a nação, sendo seguro afirmar que o repertório das crenças locais xintoísta eram comum aos japoneses. Abordamos o xintoísmo a partir da definição proposta por Toshio Kuroda (1981, p. 1) que contesta a visão consagrada segundo a qual “Shinto is viewed as the indigenous religion of Japan, continuing in an unbroken line from prehistoric times down to the present” [“O Xintoísmo é visto como a religião indígena do Japão, continuando uma linhagem inquebrável desde a pré-história até o presente” – Tradução nossa]. Para Kuroda, o conceito de “xintoísmo” foi desenvolvido a partir do fragmentado culto aos kamis – 神 – que foram apropriados e transformado em um sistema ritual autônomo: o xintoísmo. Com base nas argumentações apresentadas por Kuroda, Bernhard Scheid e Mark Teeuwen (2002, p. 200) sugerem o emprego do termo xintoísmo apenas a partir do século XIV, mas para os autores, o que importa é abordar o xintoísmo como uma realidade histórica e não como algo que existiu de maneira inquebrável durante toda a história japonesa.

Fontes
Toda essa relação do xintoísmo com o sistema educacional que é materializado pelos objetos cultuados nas escolas se torna evidente com a análise do conteúdo. Abaixo segue a letra do hino japonês:

Letra:
君が代は
千代に八千代に
さざれ（細）石の
いわお（巌）となりて
こけ（苔）の生すまで

Tradução:
Que o reinado do Imperador
Dure por mil, oito mil gerações
Até que os pequenos seixos
Se tornem fortes rochas
E os musgos venham a cobrí-las

O conteúdo é abundante de elementos que compuseram o xintoísmo de Estado no qual o “reinado do Imperador” pode ser lido como a própria soberania do Japão. Como lembra Benedict (1972, p. 34) ao estudar o Japão (a pedido do governo dos Estados Unidos em 1944 como forma de melhor combatê-lo),

“O prisioneiro de guerra japonês explicitamente separava a Família Imperial do militarismo e das agressivas políticas de guerra. [...] Entretanto, para eles o Imperador era inseparável do Japão. ‘Um Japão sem o Imperador não é Japão.’ ‘O Japão sem o Imperador não pode ser imaginado.’ ‘O Imperador japonês é o símbolo do povo japonês, o centro de sua vida religiosa. É um objeto super-religioso.’ Nem tampouco seria culpado pela derrota, se o Japão perdesse a guerra. ‘O povo não considera o Imperador responsável pela guerra.’ ‘Em caso de derrota o ministério e os líderes militares é que levariam a culpa, e não o Imperador.’”. 

Além disso, para Benedict Anderson (2008, p. 143) o nacionalismo japonês foi focado na figura do Imperador mais pelo aspecto ininterrupto da dinastia,

“[...] a antiguidade exclusiva da casa imperial (o Japão é o único país em que a monarquia foi monopolizada por uma só dinastia ao longo de toda a história documentada) e sua identidade nipônica (à diferença dos Bourbom e dos Habsburgo) simplificavam muito a utilização da figura do imperador para finalidades nacionalistas oficiais.”.

Da mesma forma, se analisarmos o Kyoiku Chokugo podemos observar elementos do xintoísmo de Estado (a tradução que segue foi realizada pelo autor a partir da tradução em inglês usada por Masako Shibata (2008, p. 175)):

Sabei, Nossos súditos: Nossos Ancestrais Imperiais fundaram Nosso Império em amplas e eternas bases e implantaram profunda e firmemente a virtude; Nossos súditos sempre unidos em lealdade e piedade filial tem, de geração a geração, ilustrado essa beleza. Esta é a característica fundamental da gloria de Nosso Império, e também é a fonte da Nossa educação. Vós, Nossos súditos, sejam filiais para com seus pais, afetuosos com seus irmãos e irmãs; como marido e esposa sejam harmoniosos, e como verdadeiros amigos; Porte-se em modéstia e moderação; estenda sua benevolência para todos; persiga o aprendizado e cultive as artes, e assim, desenvolva as faculdades intelectuais e perfeitos poderes morais; além disso, advogue pelo bem público e promova os interesses em comuns; sempre respeite a Constituição e observe as leis; em caso de emergência, ofereça-se corajosamente ao Estado; e dessa forma, guarde e mantenha a prosperidade do Nosso Trono Imperial coeso com o céu e a terra. Então, você não será apenas Nosso bom e fiel súdito O Caminho até aqui e adiante é certamente o ensino legado por Nossos Ancestrais Imperiais, para ser observado igualmente por seus descendentes e súditos, infalível para todas as eras e verdadeiro para todos os lugares. É Nosso desejo estabelecer no coração com toda reverência, em comum com você. Nossos súditos, que todos possamos alcançar a mesma virtude. 30° dia do 10°mês do 23° ano de Meiji [1890]. [Assinatura Imperial. Selo Imperial.]

Assim como no hino, apesar de não ser mencionado explicitamente o xintoísmo, existem vários indícios que apontam para características xintoístas. Devemos abordar essa discussão a partir das propostas realizadas por Ginzburg (1989), no qual esses indícios devem ser analisados dentro de um contexto no qual tais materiais circularam. Dessa forma, podemos perceber a questão da piedade filial, o incentivo à conduta moral, a preocupação de ressaltar os antepassados (partilhados por todos) fundadores do império, entre outras coisas.

De acordo com Sharon Nolte (1983), o edito foi publicado como forma de circunscrever o debate em torno dos deveres dos súditos em termos de moral e comportamento social sem precisar das estruturas constitucionais da lei, pois a maneira com que foi publicado “[...] without the countersignature of a minister of state [...]” (NOLTE, 1983, p. 284) indica como a palavra imperial superava em alguns casos a força da lei. Esse elemento moral está nitidamente presente ao longo do edito que deixa claro como a piedade filial para com os pais se estende também para o Imperador, sendo um aspecto essencial de ser passado de geração a geração. De acordo com Nolte, “By this procedure its framers clearly meant to define the Rescript as moral rather than legal or political; doubtless, they failed to envision the full range of its later ideological uses.” (NOLTE, 1983, p. 284) [“Por este procedimento, seus autores pretendiam claramente definir o Edito como moral, em vez de legal ou político; sem dúvida, eles não conseguiram imaginar o alcance de seus usos idióticos posteriores.” – Tradução nossa].

Outros dois pontos importantes de serem destacados no conteúdo do edito são: primeiramente, a que se refere ao trecho “[...] em caso de emergência, ofereça-se corajosamente ao Estado [...]”, devemos salientar que o contexto de 1890 foi marcado pelas tensões entre Japão e China pelo controle da Coreia, nesse sentido, sugerimos que possivelmente a idealização de uma expansão militar pela Ásia já estivesse no horizonte de possibilidades dos lideres Meiji. Em segundo lugar, é interessante notar como, durante todo o edito, os ancestrais que teriam fundado o Império são compartilhados por todos os japoneses, sendo algo “verdadeiro para todos os lugares”, esse é o centro da ideia de kokutai cujo ponto mais alto é a reverência ao Imperador. São todos esses aspectos que formam a noção de espírito japonês, nas palavras do antropólogo Takashi Maeyama (1973, p. 245 – grifo no original) “Todos estes fatores contribuíram para que a identificação de grupo dos japoneses fosse fundamentada na etnicidade de em [sic.] termos de ‘niponicidade’ dramatizada no culto ao imperador.”.

Considerações finais
Conforme sugerido ao longo do texto, essas práticas nacionalistas descritas foram incorporadas nas escolas japonesas, sendo diária a obrigação da recitação do Kyoiku Chokugo. O impacto da repetição dessas atividades foi enorme na sociedade japonesa, pois, como argumentam Hobsbawm e Ranger (2015) é por meio da repetição que as tradições são inventadas. Podemos, inclusive, ampliar esse quadro e sugerir que a constante renovação e adaptação dessas práticas foram incorporadas como habitus (BOURDIEU, 1989, p. 82-83), que é o “[...] produto de uma aquisição histórica que permite a apropriação do adquirido histórico.” isto é, o emprego de noções ou atitudes por meio das incorporações historicamente adquiridas. É dessa forma que as práticas xintoístas foram exercidas independentes da religião individual, tendo impactos que podem ser vistos em termos de longa duração.

Um exemplo significativo são os imigrantes japoneses no Brasil, que mesmo após o abandono dessas práticas no Japão (durante a ocupação Aliada o Kyoiku Chokugo foi “revogado”) os imigrantes ainda realizavam essas atividades até as décadas de 1970 e 1980. De acordo com Maeyama (1973, p. 437 – grifos no original)

“Nas comunidades japonesas no Brasil, a escola japonesa servia como centro espiritual, emprestando uma atmosfera religiosa pelas práticas do culto ao Imperador, convertendo-se, consequentemente, em um tipo de santuário do ujigami (deidade padroeira) da comunidade. Ela era sagrada. A escola era o santuário, o Imperador a deidade, e a sutra sagrada era a Escritura Imperial sobre Educação. Dessa maneira, o culto ao Imperador se assemelhava estritamente ao culto aos antepassados. Mesmo nos anos de 1950 e 1960, em diversas escolas japonesas ainda se observavam essas mesmas práticas (Koya no Hoshi, n°42, junho de 1957; n°55, agosto de 1959; e muitas outras fontes em publicações, observações e entrevistas.).”.

Ao encararmos o fenômeno dessa maneira, as abordagens e desenvolvimentos possíveis são enormes, pois se amplia o horizonte das formas de religiosidade japonesa, podendo sugerir a maneira pela qual o xintoísmo de Estado existiu e sobreviveu tardiamente em terras brasileiras.

Referências
Leonardo Henrique Luiz: mestrando em História Social pela Universidade Estadual de Londrina. Bolsista Fundação Araucária/CAPES.

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